Os cursos livres fazem parte da modalidade de Educação Profissional. Apesar de não serem reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), têm base legal no Decreto nº 5.154/04 e na Portaria Nº 008/02. Vale lembrar que o MEC só reconhece cursos com duração mínima de 360 horas, o que não desqualifica a modalidade livre.
Esse tipo de curso tem duração variável, que vai desde algumas horas até alguns meses, e não exige comprovação de escolaridade anterior. Os certificados de conclusão são emitidos pelas próprias instituições que oferecem os cursos, mas nada disso quer dizer que os curso livres dispensam os critérios acadêmicos utilizados nas modalidades da educação superior.
Além disso, muitos dos cursos livres são preparatórios para certificações oficiais de empresas com Adobe, Microsoft, CISCO e outras.
